A Medida Provisória (MP) que quer estabelecer o Livre Acesso de terceiros à infraestrutura privada de movimentação de petróleo e derivados visa aumentar a concorrência no setor, mas pode gerar o efeito contrário.
Marcus D'Elia, especializado no setor, concedeu entrevista ao site BNamericas explicando alguns motivos que levarão a MP a fracassar em seu objetivo.
Para o consultor, a MP é falha, pois perde-se a lógica de investir em um ativo para ganhar participação de mercado quando qualquer pessoa pode usar o mesmo ativo. Além disso, permitir que mais empresas acessem o mesmo ativo não necessariamente cria concorrência e pode prejudicar o preço final ao consumidor.
A concorrência neste mercado, de acordo com o especialista, depende do aumento de rotas rodoviárias, ferroviárias ou hidroviárias para o mesmo município. O mesmo acontece com as refinarias: só haverá competição se houver, por exemplo, um porto concorrendo com uma refinaria.
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