Petrobras: Marcus D’Elia fala ao Valor Econômico sobre os aspectos que envolvem a estatal no momento
Em matéria publicada nesta terça-feira 23/02, nosso sócio Marcus D’Elia falou sobre a política de preço e a troca de comando da Petrobras.
Em meio à pressão do presidente Jair Bolsonaro, paira a dúvida se os mecanismos de proteção previstos na Lei das Estatais e no estatuto da petroleira serão suficientes para conter possíveis interferências. Pelo estatuto da Petrobras, a companhia pode ser usada para praticar subsídios, desde que ressarcida por isso.
De acordo com Marcus D’Elia, o que o Bolsonaro sugere é que, em determinadas circunstâncias, a Petrobras não precisa atender às leis vigentes. É um discurso de antecipação que sugere controle de preços.
O controle de preços pode ser feito de diferentes formas, via Petrobras ou via renúncia fiscal ou via fundo de estabilização para conter grandes volatilidades. O alcance das medidas fiscais, no entanto, é baixo, já que os tributos federais respondem por 9% do preço final do diesel - a Petrobras representa 49%. Daí a tentação de todo governo de recorrer à estatal em casos de pressão social. “Mas ninguém vai transportar mais carga porque o diesel está mais barato. Trata-se de uma questão de oferta e demanda [de caminhões]”, defende D’Elia. Além disso, intervenções afastam investidores, perpetuando o monopólio no refino.
