ESTRATÉGIA
JURÍDICA
As constantes mudanças regulatórias nos setores de infraestrutura, petróleo & gás e energia renovável representam um desafio para as empresas. Um acompanhamento permanente da edição de normas técnicas pelas agências reguladoras é capaz de garantir que as operações se mantenham totalmente condizentes com o arcabouço regulatório nacional e do segmento. Além disso, estruturar uma estratégia jurídico-regulatória em cada projeto e em processos de adesão, fusões e aquisições é fundamental para mitigar riscos.
A LEGGIO mantém um olhar atento às questões normativas, através de serviços jurídicos especializados em seus setores de atuação. O objetivo é embasar seus clientes para uma boa gestão jurídica desde o planejamento, licenciamento e implantação de projetos até a análise de contratos operacionais e de M&A. Nossos estudos e materiais técnicos dão suporte para a análise de editais, BIDs, audiências públicas, licenciamentos entre outras situações.
Para conhecer mais sobre nossos projetos na área Jurídica
PROJETOS:
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Mapeamento e análise da regulação vigente para modais de transporte, portos e terminais terrestres
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Acompanhamento de projetos de lei, propostas de resolução de agências e consultas públicas
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Análises dos impactos regulatórios sobre as operações dos clientes
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Análise de editais para concessão de infraestrutura logística
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Formulação e apresentação de proposta de alteração de normas em discussão perante as agências reguladoras
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Avaliação jurídica regulatória no tocante à implantação, ampliação e reequilíbrio econômico de contratos
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Levantamento e acompanhamento de cumprimento de obrigações decorrentes de contrato de adesão ou contrato de arrendamento
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Obtenção de alfandegamento e licenças perante órgãos intervenientes
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Análise de contratos, desenvolvimento de estratégia jurídica, parecer e suporte em negociaçõesNegócio
Conheça tudo que a LEGGIO pode fazer pelo seu negócio: