top of page
iStock-1300791408.jpg
manipulo.png

ESTRATÉGIA
JURÍDICA

As constantes mudanças regulatórias nos setores de infraestrutura, petróleo & gás e energia renovável representam um desafio para as empresas. Um acompanhamento permanente da edição de normas técnicas pelas agências reguladoras é capaz de garantir que as operações se mantenham totalmente condizentes com o arcabouço regulatório nacional e do segmento. Além disso, estruturar uma estratégia jurídico-regulatória em cada projeto e em processos de adesão, fusões e aquisições é fundamental para mitigar riscos.

 

A LEGGIO mantém um olhar atento às questões normativas, através de serviços jurídicos especializados em seus setores de atuação. O objetivo é embasar seus clientes para uma boa gestão jurídica desde o planejamento, licenciamento e implantação de projetos até a análise de contratos operacionais e de M&A. Nossos estudos e materiais técnicos dão suporte para a análise de editais, BIDs, audiências públicas, licenciamentos entre outras situações.

Para conhecer mais sobre nossos projetos na área Jurídica

juridico-2.png

PROJETOS:

  • Mapeamento e análise da regulação vigente para modais de transporte, portos e terminais terrestres

  • Acompanhamento de projetos de lei, propostas de resolução de agências e consultas públicas

  • Análises dos impactos regulatórios sobre as operações dos clientes

  • Análise de editais para concessão de infraestrutura logística

  • Formulação e apresentação de proposta de alteração de normas em discussão perante as agências reguladoras

  •  Avaliação jurídica regulatória no tocante à implantação, ampliação e reequilíbrio econômico de contratos

  • Levantamento e acompanhamento de cumprimento de obrigações decorrentes de contrato de adesão ou contrato de arrendamento

  • Obtenção de alfandegamento e licenças perante órgãos intervenientes

  • Análise de contratos, desenvolvimento de estratégia jurídica, parecer e suporte em negociaçõesNegócio

Conheça tudo que a LEGGIO pode fazer pelo seu negócio:

bottom of page